Membros da diretoria da Associação dos Dirigentes das Empresas da Indústria Imobiliária de Sergipe (ADEMI-SE) reuniram-se nesta terça-feira, 18, com a prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, para apresentar propostas voltadas ao fortalecimento da política habitacional e à revitalização urbana da capital.
Durante o encontro, a ADEMI-SE foi convidada a integrar grupos de trabalho dedicados à revisão do Plano Diretor de Aracaju, uma ferramenta fundamental para o planejamento urbano sustentável, e à formulação de estratégias de habitação de interesse social.
“Apresentamos propostas concretas, inspiradas em boas práticas, para enfrentar o déficit habitacional e ampliar o acesso à moradia, especialmente para as famílias de baixa renda. Estamos comprometidos em colaborar com a Prefeitura para transformar Aracaju em uma cidade com um mercado imobiliário pujante e inclusivo”, afirmou o presidente da ADEMI-SE, Evislan Souza.
Propostas apresentadas
Diante do expressivo déficit habitacional em Aracaju, que afeta 36 mil domicílios, principalmente de famílias com renda de até dois salários mínimos, a ADEMI-SE destacou a necessidade de atualizações legais para viabilizar novos programas habitacionais com apoio do município.
Entre as principais sugestões, está a criação de um Plano Municipal de Habitação, alinhado às diretrizes mais recentes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A proposta inclui o desenvolvimento de um programa de subvenção habitacional, que complementaria o subsídio federal, facilitando o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
A ADEMI-SE também propôs a revisão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) para garantir a captação e o uso eficiente de recursos destinados a programas habitacionais.
A revitalização do centro histórico de Aracaju foi outro ponto de destaque na reunião. A associação sugeriu a criação de um programa de retrofit para converter prédios comerciais ociosos em habitações, além de propor incentivos fiscais, como isenções de IPTU, ISS e ITBI, para estimular empreendimentos habitacionais na área central.
A formação de um grupo de trabalho para discutir políticas de incentivos fiscais e estratégias de ocupação do centro histórico, bem como a definição de zonas prioritárias para revitalização urbana, também foi requisitada.
Outro tema crucial discutido foi a necessidade de maior agilidade nos processos de licenciamento de projetos habitacionais. A ADEMI-SE sugeriu a simplificação da burocracia nos órgãos municipais responsáveis pela aprovação de projetos, como a SEMA, SMTT e EMURB.
Entre as propostas está a criação de um sistema de tramitação prioritária para empreendimentos de habitação social, além da implementação de um Comitê de Monitoramento com representantes da ADEMI-SE para acompanhar e agilizar os processos.
