A partir de 1º de julho, as financeiras, oficialmente conhecidas como sociedades de crédito, financiamento e investimento, estarão autorizadas a emitir Letras de Crédito Imobiliário (LCI). Esse título privado é destinado a captar recursos para a concessão de financiamentos imobiliários. A autorização foi formalizada por meio de uma resolução aprovada pelo Banco Central (BC).
Segundo comunicado do BC, a medida visa fortalecer o mercado de crédito imobiliário no Brasil. “O Banco Central busca modernizar essas instituições, posicionando-as de forma mais competitiva em relação a outras que desempenham atividades similares ou concorrentes”, destacou a entidade.
A proposta foi inicialmente apresentada em uma consulta pública realizada em 2024, quando o BC revisou e consolidou as normas aplicáveis às financeiras.
As LCIs, tradicionalmente utilizadas por bancos para captar recursos destinados ao mercado imobiliário, são uma das principais fontes de financiamento não subsidiado nesse segmento. Recentemente, o Conselho Monetário Nacional (CMN) também aprovou o uso das LCIs para financiar a nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para famílias com renda de até R$ 12 mil mensais.