Aracaju está no centro nacional do debate sobre o Direito Imobiliário brasileiro. Nesta quinta-feira, 9, e sexta-feira, 10, acontece o III Congresso de Direito Imobiliário de Sergipe, que trouxe para o estado grandes nomes da advocacia, da magistratura e do mercado imobiliário, consolidando-se como um dos mais importantes fóruns de discussão sobre o tema no país.
Realizado no auditório do Ministério Público de Sergipe, o evento contou com uma programação intensa, composta por palestras, painéis e estudos de caso, abordando desde as tendências jurídicas do setor até os desafios práticos das incorporações e da segurança jurídica nos empreendimentos.
A iniciativa reuniu advogados, magistrados, corretores de imóveis, construtores, notários, registradores, estudantes e empresários, tornando-se um espaço privilegiado de integração entre o mundo jurídico e o mercado imobiliário.
Com o apoio de instituições como a OAB Sergipe, a ANOREG-SE e a Mais Imóveis Brasil, o congresso reforçou o papel de Sergipe como polo de reflexão e inovação no setor.
Entre as autoridades presentes, o presidente da ADEMI-SE, Evislan Souza, integrou a mesa de abertura e destacou a importância do evento para o fortalecimento do mercado imobiliário e habitacional sergipano.
“É uma alegria participar desse congresso que reúne nomes de peso do direito e do mercado imobiliário. Aqui em Sergipe, vivemos um momento de transformação, unir o olhar jurídico com o olhar técnico da construção é essencial para dar segurança, velocidade e qualidade à entrega de moradias. Quando o direito e a engenharia andam juntos, quem ganha é o beneficiário, é a família que realiza o sonho da casa própria com dignidade”, destacou Evislan.
O presidente também ressaltou o trabalho da equipe organizadora, em especial o papel de Paulo Lavigne e da Mais Imóveis Brasil, que contribuíram para o sucesso do evento
“A organização está impecável. É um orgulho ver Sergipe sediando um congresso desse nível, com uma programação que realmente agrega conhecimento e conecta os setores jurídico e construtivo do país”, completou.
O evento contou com a participação de juristas de renome nacional, entre eles Dr. Melhim Chalhub, Dr. Pedro Celestino, Desembargador João Hora Neto, Dr. Ruy Penalva, Dra. Kelly Durazzo, Dr. Bruno Rosceli, Dra. Sofia Signorelli, Dr. Tony Robson, Dr. Flávio Medrado e Dra. Leila Magalhães. Cada painel aborda temas específicos, das incorporações às garantias contratuais, passando pela infraestrutura, desenvolvimento urbano e segurança jurídica do comprador.
A aula magna de abertura, conduzida pelo Desembargador João Hora Neto, tratou da importância do Direito Imobiliário como pilar de estabilidade e confiança nas relações de consumo e nas incorporações.
“É um evento de extrema importância para a sociedade como um todo, haja vista que o direito imobiliário é uma força motriz da sociedade, basta lembrar das habitações que proliferam Brasil afora. As pessoas têm uma expectativa enorme de comprar suas moradias e, naturalmente, recebê-las. Às vezes surgem percalços jurídicos que deixam os consumidores à deriva. Daí, portanto, a necessidade de observação da lei de incorporação”, destacou o desembargador
Já o renomado jurista Melhim Chalhub, referência nacional no tema, destacou a transversalidade do Direito Imobiliário.
“Aqui falamos por um ramo do direito que perpassa por todos os outros, desde o direito administrativo, civil, penal, direito tributário, uma infinidade. Qualquer que seja a atividade, o direito e a incorporação imobiliária são perpassados por todo um sistema legislativo”, ressaltou Melhim.
Sobre o evento
O III Congresso de Direito Imobiliário de Sergipe consolida-se como um espaço de diálogo entre os agentes que constroem o futuro das cidades. A integração entre os segmentos jurídico, empresarial e público foi um dos pontos altos do evento, reafirmando a importância da parceria entre entidades como a ADEMI-SE, a OAB e a ANOREG-SE para o avanço de pautas como habitação, regularização fundiária, segurança jurídica e acesso à moradia.
Data: 09 e 10 de outubro de 2025
Local: Auditório do Ministério Público de Sergipe – Aracaju/SE
Realização: OAB/SE e Mais Imóveis Brasil
Apoio institucional: ADEMI-SE, ANOREG-SE e parceiros do setor jurídico e imobiliário
