Na manhã desta segunda-feira, 1, o Governo do Estado lançou oficialmente o Programa Casa Sergipana, novo programa social que tem como proposta reorganizar a abordagem da política habitacional em Sergipe. O evento aconteceu no auditório da Biblioteca Pública Epiphanio Dória e a solenidade de lançamento contou com a presença do Governador Fábio e da Primeira-Dama e secretária da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Érica Mitidieri, além de secretários, técnicos, assessores do Governo, órgãos da Imprensa e representantes do mercado da construção civil.
A apresentação do Programa Casa Sergipana também contou com a participação do presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas da Indústria Imobiliária de Sergipe (ADEMI-SE), Evislan Souza; da Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal no Estado, Sílvia Pelloso e do ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do governo Lula, Márcio Mecêdo.
O novo programa Governo do Estado é coordenado pela Seasic, em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi) e a Caixa Econômica Federal. O Casa Sergipana vai mobilizar cerca de R$ 213 milhões em investimentos até 2026 e surge para solucionar problemas antigos, como o expressivo déficit habitacional entre as famílias de baixa renda; famílias que vivem em condições precárias; construções irregulares em áreas de preservação ambiental ou de risco; regularização fundiária; melhorias em casas que apresentem precariedade estrutural; obras de urbanização em áreas consolidadas e em comunidades que ainda carecem de infraestrutura básica; reassentamentos e acompanhamento social. A proposta é atuar com estratégia, planejamento e uma maior integração não apenas entre os órgãos estaduais, mas também com os prefeitos dos municípios sergipanos e programas federais voltados para as questões habitacionais do país.
“Sergipe entra aqui com um marco histórico da habitação de interesse social. Apresentamos ao governador, ainda em 2023, uma proposta de criação de um programa estadual de habitação e ele teve toda a sensibilidade e a coragem de assumir esse compromisso com o propósito estratégico do Estado. E ele tomou a decisão acertada de entregar a missão à Primeira-Dama, Érica Mitidieri, que hoje todos nós conhecemos como a mãe da habitação social de Sergipe, e com sua sensibilidade, capacidade de diálogo e uma equipe competente, transformou uma ideia em uma política pública robusta, que nasce com 3 mil unidades habitacionais, alinhada ao Minha Casa Minha Vida e preparada para atender a quem mais precisa”, disse Evislan Souza.
A expectativa do governador Fábio Mitidieri é que o programa reduza desigualdades sociais, fortaleça o setor da construção civil e seja o marco de uma política habitacional moderna, integrada e com impacto imediato na vida de milhares de sergipanos. o governador também reconheceu a importância da parceria com o setor da construção civil.
“Eu costumo dizer que um dia bom e produtivo de um gestor público, se reflete em uma vida boa e produtiva para a sociedade, e hoje é um ótimo dia nesse sentido. A ADEMI-SE e todo o setor da construção civil são parceiros importantes. Sem eles a gente teria dificuldades para lançar um programa como esse. O Governo precisa desses parceiros, porque o governo não é construtora. O Governo desenha o programa e vai buscar aqueles que podem tornar isso uma realidade, como a ADEMI-SE e seus associados, que sempre têm sido grandes parceiros do Estado”, ressaltou Fábio Mitidieri.
O ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do governo Lula, Márcio Mecêdo, salientou que o programa Casa Sergipana possibilita a ampliação do Minha Casa Minha Vida e facilita a aquisição da casa própria pela parcela da sociedade que mais necessita, o que ele classificou como “uma das coisas mais importantes que o poder público pode fazer”.
“Essa parceria institucional entre os governos Estadual e Federal é fundamental para que sergipanos e sergipanas que hoje não têm onde morar, possam ter o direito de realizar o sonho de adquirir a própria casa e, ao final de um longo dia de trabalho, com suas famílias, terem um teto para dormir com dignidade”, pontuou Macêdo.
Durante o evento, a Primeira-Dama, Érica Mitidieri, também apresentou a nova modalidade de subvenção habitacional, pensada para facilitar a compra de imóveis novos. A medida busca ampliar o acesso ao mercado formal de habitação, principalmente para famílias que encontram dificuldade para financiar um imóvel, sobretudo no que se refere ao valor da entrada do financiamento do imóvel. O programa visa expandir o alcance das políticas de moradia no estado com a construção de 3 mil moradias, criando novos empregos, gerando renda e reduzindo o déficit habitacional em Sergipe. atuando em cooperação com o Governo Federal e firmando parcerias com as prefeituras municipais para expandir o alcance das políticas de moradia no estado, sempre visando garantir a segurança e qualidade de vida das famílias sergipanas.
“A gente agradece à ADEMI-SE pela parceria e a todo o setor da construção civil de Sergipe pelo apoio a essa causa. Temos uma preocupação muito grande em chegar às famílias sergipanas e de entregar habitação de qualidade. Eu acho que essa união de todos vai fazer uma grande diferença na redução do déficit habitacional em Sergipe. Iniciamos amanhã, com 3 mil unidades e, entregando, a gente com fé em Deus vai para mais 3 mil e dessa forma vamos fazendo a transformação no nosso estado”, declarou Primeira-Dama.
Silvia Pelloso, Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal no Estado, destacou que a sinergia entre os governos Estadual e Federal e a Caixa possibilitou uma parceria forte para a realização deste projeto. “Com essa parceria forte fazemos a junção do Programa Minha Casa Minha Vida com um subsídio adicional que nasce com o Casa Sergipana, permitindo que uma maior quantidade de famílias realizem o sonho da casa própria, podendo alcançar até R$75 mil de subsídio”, salientou a superintendente.
